Você está utilizando um navegador desatualizado. Para uma melhor visualização do site HSBC, sugerimos que você utilize um navegador de versão mais recente.

Olá . Você sabia lorem ipsum dolor si amet? Clique aqui e aproveite esta oferta.


Visão geral do FATCA

Banco de Varejo e Gestão de Patrimônio – Brasil

Inúmeras mudanças substanciais estão sendo realizadas por estados, órgãos reguladores, governos e instituições financeiras, com o objetivo de conferir proteção e segurança a longo prazo, tanto ao sistema financeiro, quanto aos interesses de indivíduos.

Uma dessas mudanças é o Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act, FATCA), norma norte-americana que entrou em vigor em1º de julho de 2014. Trata-se de uma nova lei editada pelo Departamento de Tesouro dos EUA (United States Department of Treasury) e Receita Federal Americana(US Internal Revenue Service, IRS) para estimular maior conformidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, que utilizem instituições financeiras e outras organizações para evitar a tributação sobre renda e ativos.

O FATCA afetará muitos clientes de instituições financeiras no Brasil, incluindo os clientes do HSBC.

Impacto para o HSBC e nossos clientes

O HSBC se orgulha de seu compromisso com a plena conformidade com o FATCA em todos os países em que está presente. Outros bancos e organizações financeiras também serão afetados.

Neste momento, estamos revisando os efeitos da legislação sobre nossos clientes, com o objetivo de identificar quais informações precisaremos reportar à Autoridade Fiscal dos Estados Unidos ou à Receita Federal do Brasil. Em breve, poderemos entrar em contato com você para verificar sua situação fiscal de acordo com o FATCA. É importante ressaltar que, eventualmente, você poderá receber mais de uma solicitação de informação, caso tenha relacionamento com diferentes membros do Grupo HSBC. Portanto, é importante que responda a todas as solicitações do HSBC, mesmo que acredite já ter fornecido as informações solicitadas.

Mais informações

Formulário W-9 (em inglês): Certificado de retenção na fonte conhecido como um “W-9” no site do IRS. Este formulário confirma a situação fiscal como cidadão norte-americano(US person).

Formulários W-8 (em inglês): Certificados de retenção na fonte conhecidos como “série W-8” no site do IRS. Esta série de formulários confirma a situação fiscal como cidadão não norte-americano (non-US person).

Explicação sobre endereço e/ou número de telefone nos EUA: Formulário fornecido pelo HSBC que você pode ser capaz de assinar para fornecer uma explicação sobre endereço nos EUA e/ou número de telefone dos EUA encontrado em sua conta.

Perguntas frequentes sobre FATCA

Banco de Varejo e Gestão de Patrimônio – Brasil

OBSERVAÇÃO: Este material não deverá ser interpretado como conselho jurídico, contábil, regulatório ou tributário. Para todos os efeitos, você deve consultar um assessor tributário independente em relação aos efeitos jurídicos, contábeis, regulatórios e fiscais do FATCA, com base no seu caso específico. O HSBC não garante a precisão jurídica, contábil, regulatória ou tributária do disposto neste material em relação ao seu caso específico.

FATCA Informações Gerais

O que é o FATCA?

FATCA significa Foreign Account Tax Compliance Act (Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras).

Editado pelo Departamento de Tesouro dos EUA (United States Department of Treasury), e pela Autoridade Fiscal dos Estados Unidos (US Internal Revenue Service, IRS), o FATCA visa aumentar a transparência de informações, para fins fiscais, nos Estados Unidos (US persons) sobre as pessoas físicas e jurídicas que podem investir e obter rendimentos por meio de instituições financeiras, localizadas em países diversos dos EUA e de veículos de investimento no exterior sem declarar rendimentos para a Receita Federal Americana (IRS).

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US persons” e “Receita Federal Americana”.

Qual é o impacto causado pelo FATCA?

Anualmente os bancos, e outras instituições financeiras, deverão reportar informações de contas mantidas direta ou indiretamente por cidadãos norte-americanos (US persons), tal como definido pela legislação do FATCA.

O HSBC se comprometeu a aderir ao FATCA por meio da análise de sua atual base de clientes para identificar o status FATCA de seus clientes e, quando necessário, entrar em contato com seus clientes para obter mais informações e documentos. Além disso, o governo brasileiro também atua nesse sentido através de acordos intergovernamentais.

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US persons” e “acordos intergovernamentais”.

Como sei se serei afetado?

O FATCA afetará clientes pessoas físicas e jurídicas, classificadas como cidadãos norte-americanos (US persons), conforme definido pela legislação FATCA.

O termo “US person” inclui, mas não está limitado a:

  • Um cidadão norte-americano, incluindo um indivíduo nascido nos EUA, porém, residente em outro país (que não abdicou de sua cidadania norte-americana);
  • Uma pessoa que reside nos EUA, incluindo aqueles que possuem green cards norte-americanos;
  • Uma sociedade ou empresa dos EUA;
  • Uma corporação dos EUA;
  • Qualquer patrimônio mantido nos EUA (com algumas exceções);
  • Qualquer trust, (i) sujeito à supervisão de autoridade judiciária dos EUA; e (ii) que tenha suas principais decisões tomadas por uma ou mais pessoas dos EUA
  • .

Ao longo dos próximos meses, iniciaremos o levantamento de toda a base de clientes do HSBC, para fins de atendimento ao FATCA, e solicitaremos informações adicionais aos nossos clientes quando necessário.

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US person” e “cidadão norte-americano”.

Para obter mais informações relacionadas ao FATCA, consulte osite do IRS (em inglês): Website externo: O link abrirá em um aviso ou contate um assessor fiscal independente.

Quando o FATCA entrará em vigor?

O FATCA entrou em vigor em 1º de julho de 2014.

O HSBC está obrigado a aderir ao FATCA em todos os países onde opera.

O HSBC é o único banco afetado pelo FATCA?

Não, todas as instituições financeiras serão afetadas pelo FATCA.

O que o HSBC deve fazer para estar em conformidade com o FATCA?

Para estar em conformidade com o FATCA, o HSBC:

  • Analisará as informações e documentos de clientes novos e existentes para identificar aqueles que são abrangidos pelo FATCA;
  • Classificará as pessoas jurídicas de acordo com o FATCA (por exemplo, cidadãos norte-americanos, instituições financeiras estrangeiras ou entidades estrangeiras não financeiras);
  • Reportará todas as contas mantidas direta ou indiretamente por cidadãos norte-americanos (US persons) ao IRS (em caso de assinatura do IGA passaremos a reportar para a Receita Federal do Brasil).

No caso de descumprimento das obrigações estabelecidas pelo FATCA, o HSBC estará sujeito a uma série de sanções.

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US persons”, “instituições financeiras estrangeiras”, “entidades estrangeiras não financeiras” e “IGA”.

Sou afetado?

O FATCA diz respeito às contas de pessoas físicas e jurídicas?

Sim, a legislação FATCA afetará clientes pessoas físicas e jurídicas. Todos os produtos-escopo FATCA, oferecidos pelo HSBC, permitem identificar se o cliente possui “critérios FATCA” ou não, permitindo sua classificação.

Vale destacar que os produtos considerados “escopo FATCA” são aqueles em que o cliente possui uma reserva de valor no HSBC (tem características de investimento), por exemplo, uma conta corrente, poupança, conta de domiciliado no exterior (CDE), conta de moeda estrangeira (CME), além de diversos produtos-escopo FATCA disponibilizados pelo HSBC.

Somente serei afetado se for um cidadão norte-americano?

Não, se a conta de um indivíduo preencher qualquer um dos “critérios FATCA” abaixo, o HSBC solicitará informações/documentos adicionais para determinar se você é um cidadão norte-americano (US person) de acordo com o FATCA:

  • Cidadania ou residência norte-americana;
  • Nascimento nos EUA;
  • Endereço nos EUA, incluindo caixas postais;
  • Número de telefone dos EUA;
  • Instruções-padrão de pagamentos feitos para um endereço norte-americano ou conta mantida nos EUA;
  • Procuração outorgada por a uma pessoa com endereço nos EUA ou a favor de a uma pessoa com endereço nos EUA;
  • Endereço de responsável ou para retenção de correspondência que constar como único endereço do titular da conta.

Sou cidadão norte-americano (US person). O que o FATCA significa para mim?

Se você for considerado um cidadão norte-americano (US person), conforme determinado pelo FATCA poderemos solicitar informações/documentos adicionais. Você também pode visitar o site do IRS (em inglês) para verificar se precisa preencher e enviar qualquer formulário da Receita Federal Americana (IRS).

Se você for um cidadão norte-americano específico, o HSBC reportará anualmente suas informações ao IRS (em caso de assinatura do IGA passaremos a reportar para a Receita Federal do Brasil).

Apesar de contatar clientes sujeitos ao FATCA, o HSBC não oferecerá consultoria relacionada ao Ato. Recomendamos que você entre em contato com um consultor fiscal independente para discutir sua situação fiscal particular.

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “US person”, “Receita Federal Americana” e “IGA”.

Não sou cidadão norte-americano. O que o FATCA significa para mim?

Para a maior parte dos clientes, o FATCA não causará o impacto e não haverá atitudes a serem tomadas.

No entanto, o HSBC poderá entrar em contato com você para confirmar seu status de cidadão não norte-americano (non-US person).

O FATCA substitui regras de impostos norte-americanos já existentes?

O FATCA não substitui as demais regras do regime fiscal norte-americanos em vigor, no entanto, ele pode agregar exigências às regras fiscais já existentes.

Recomendamos que você entre em contato com um consultor fiscal independente para discutir a sua situação fiscal.

O que acontece quando uma conta conjunta é mantida por um cidadão norte-americano e um cidadão que não é norte-americano?

Uma conta conjunta que possui um co-titular norte-americano é tratada como uma conta norte-americana e, portanto, estará sujeita ao FATCA.

Com que frequência devo fornecer informações para fins de FATCA?

Sempre que houver alteração de dados pessoais, informações cadastrais, de sua conta ou documentos. O FATCA demanda um processo contínuo. Se as suas informações/documentos de sua conta sofrerem alterações, poderemos entrar em contato com você para obtermos informações complementares. Desta forma, podemos atualizar a classificação da sua conta de acordo com o FATCA.

Quais informações o HSBC enviará às autoridades fiscais locais ou à Receita Federal Americana (IRS)?

As informações repassadas à Receita Federal Americana (IRS) estão definidas na regulamentação do FATCA. Uma vez que o acordo intergovernamental (IGA) entre o Brasil e EUA seja assinado, haverá regulamentação por parte das autoridades brasileiras quanto às informações a serem reportadas.

Consulte o glossário para verificar as definições dos seguintes termos: “Receita Federal Americana” e “acordo intergovernamental”.

O que devo fazer?

Quais os documentos e/ou informações que devo fornecer ao HSBC?

Comunicaremos os clientes detalhando quais as informações e/ou documentos que o HSBC precisará para o FATCA. Documentos poderão variar, desde formulários fiscais norte-americanos (também conhecidos como formulários W ou certificados de retenção na fonte) a declarações próprias de status FATCA.

O HSBC fornecerá todos os formulários que devo preencher?

O HSBC indicará o site para que você possa fazer o download dos formulários do IRS e, caso necessário, o HSBC enviará declarações para o seu preenchimento.

Quando devo providenciar as informações e/ou documentação solicitada pelo FATCA?

Em geral, os clientes deverão fornecer a documentação solicitada até a data prevista na comunicação enviada pelo HSBC.

O que o HSBC fará caso eu não forneça as informações necessárias para o FATCA?

O HSBC está empenhado em atender 100% às exigências do FATCA e poderá deixar de abrir novas contas ou oferecer novos produtos e serviços aos clientes que não cumprirem com os requisitos de documentação necessários para a obtenção da classificação FATCA.

Além disso, receitas, pagamentos e recebimentos provenientes dos Estados Unidos poderão sofrer retenção (consulte o glossário para obter mais informações sobre “retenção na fonte”).

O que devo fazer se for impactado pelo FATCA?

Ao longo dos próximos meses continuaremos analisando o impacto causado pelo FATCA em nossos clientes e manteremos contato com os clientes possivelmente sujeitos ao FATCA. Para obter mais informações relacionadas ao FATCA, consulte o site do IRS, ou contate um assessor fiscal independente.

Vale lembrar que você poderá receber mais de uma notificação solicitando documentos, caso tenha vários relacionamentos com diferentes membros do Grupo HSBC. É importante que você responda a todas as solicitações, mesmo se considerar que já forneceu as informações solicitadas.

O HSBC não prestará assessoria fiscal. Para isso, contate um assessor fiscal ou consulte o site do IRS (em inglês).

Glossário dos termos FATCA

Banca de Empresas – Brasil

Acordo intergovernamental – inter-governmental agreement (IGA)

Um IGA é um acordo entre o governo dos EUA, e outros países, que tem por objetivo desenvolver regras para atendimento ao FATCA, conforme a estrutura jurídica dos respectivos países, para que implementem o Ato. O governo brasileiro celebrará um IGA com o governo norte-americano estabelecendo as regras para atendimento do FATCA. O IGA estabelece que as instituições financeiras reportem as informações sobre contas norte-americanas mantidas por elas:

  • Diretamente à Receita Federal Americana;
  • ou à autoridade fiscal local do país de residência.

Cidadão norte-americano especificado (US person)

O termo “US person” significa:

  • Um cidadão ou residente nos EUA;
  • Uma parceria criada nos EUA, ou de origem norte-americana, ou sujeita às leis vigentes dos EUA ou de qualquer estado, ou do Distrito de Colúmbia;
  • Uma sociedade/empresa criada nos EUA, ou de origem norte-americana, ou sujeita às leis vigentes dos EUA ou de qualquer estado, ou do Distrito de Colúmbia;
  • Qualquer espólio ou fundo, com exceção de um espólio estrangeiro ou trust estrangeiro;
  • Qualquer pessoa que se enquadre no teste de presença substancial;
  • Qualquer pessoa que não seja considerada estrangeira nos Estados Unidos.

Cidadão norte-americano (US citizen)

O termo “US citizen” significa:

  • Um indivíduo nascido nos EUA;
  • Um indivíduo com um pai ou mãe que é cidadão norte-americano;
  • Um estrangeiro que se naturalizou cidadão norte-americano;
  • Um indivíduo nascido em Porto Rico;
  • Um indivíduo nascido em Guam;
  • Um indivíduo nascido nas Ilhas Virgens Americanas.

Entidade estrangeira não financeira – non-financialforeign entity (NFFE)

Uma NFFE é uma entidade incorporada/estabelecida fora dos EUA que não se enquadra na definição de uma FFI e inclui:

  • Active NFFE;
  • Passive NFFE;
  • Excepted NFFE.

Instituição financeira estrangeira – foreign financial institution (FFI)

FFI é a abreviação para foreign financial institution (instituição financeira estrangeira). Trata-se de uma instituição financeira não americana. O FATCA contém uma definição extensa de FFI e inclui nesse tipo de instituição entidades como bancos, instituições de custódia, fundos de investimento e certos tipos de empresas de seguros.

Número de registro fiscal – Tax Identification Number (TIN)

Um termo específico da Autoridade Fiscal dos Estados Unidos: número de registro fiscal.

Para um indivíduo, isso seria o seu número de inscrição na previdência social norte-americana.

Receita Federal Americana – Autoridade Fiscal dos Estados Unidos – Internal Revenue Service (IRS)

É a autoridade fiscal dos EUA responsável pela cobrança de impostos e imposição da lei dos mesmos.

Formulários:

Withholding certificates, também conhecidos como W forms, são formulários fiscais usados nos EUA.

O W-9 é um formulário fiscal do IRS que confirma e certifica seu status norte-americano.

O formulário W-8 é utilizado por estrangeiros (incluindo empresas/sociedades) não residente nos EUA para evitar ou reduzir a retenção na fonte. Estes formulários permitem que clientes que não sejam norte-americanos declarem seu status de acordo com o FATCA.

Retenção na fonte

De acordo com FATCA, uma retenção de 30% será aplicada às instituições financeiras que não cumprirem com as exigências do Ato e/ou aos clientes que não providenciarem a documentação FATCA solicitada. Vale destacar que no Brasil depende de regulamentação por parte da Receita Federal do Brasil.


  • Meu HSBC Telefone: Grandes Centros: 4004-4722 | Demais: 0800-703-4722
  • SAC: 0800-729-5977 | Deficientes Auditivos: 0800 701 5934
  • Ouvidoria: 0800-701-3904